Medalha de ouro, mas não para as Olimpíadas

4 de agosto de 2016

Antes de começar, deixo bem claro que não sou contra as Olimpíadas do Rio. Eu até tenho amigos que gostam de futebol e me considero a pessoa mais fitness desse projeto (eu jogo bola duas vezes por ano). Portanto, eu não sou “do contra”, mas sempre tem o “mas”.

olimpiadas_pneu

Antes, um parêntese. Era pra esse post virar um podcast. Não virou e é provável que não vire, afinal, acabamos de jogar as olimpíadas da greve e a gente ainda tem o pan-americano de dissertação pra escrever, sem contar a corrida de 50, 60, 70 horas de aula pra dar toda semana, modalidade que todo mundo aqui é medalha de ouro. Então deixa eu começar o meu “mas”.

Falar sobre olimpíadas, sem dúvidas, é polêmico (“mamilos”!). Existe uma grande discussão na esfera pública sobre o impacto dos “megaeventos” nas questões relacionados aos gastos públicos, mobilidade urbana e, claro, sobre o serviço de cidadania belamente planejado para toda a população brasileira. Aquele “discursinho” patriótico: “o Brasil é foda, vai sediar os maiores jogos do planeta”, “Somos a vitrine do mundo”, “vamos mostrar o quanto o povo brasileiro é acolhedor”. Seu %$@%&! Somos historiadores, então acordamos todos dias prontos pra quebrar paradigmas e problematizar tudo.

Um breve histórico das Olimpíadas no Rio

Pra quem achou que o plano do Rio de Janeiro sediar as Olimpíadas em 2016 é recente se enganou legal. A questão é incialmente discutida em 1993 e 1994 a partir da elaboração do Plano Estratégico da Cidade do Rio de Janeiro sob a liderança do então prefeito Cesar Maia. Em 1995 o plano foi aprovado e contou com o envolvimento direto da Associação Comercial (ACRJ) e da Federação das Indústrias (FIRJAN) que, com o apoio de 46 empresas estabeleceram um consorcio que financiou o plano estratégico, inclusive de consultoria catalã da empresa Tecnologies Urbanas Barcelona S.A, responsável pelo célebre discurso de que “Barcelona é aqui”[1]Em Barcelona ouve processos de exclusão. Montreal até poucos anos ainda pagava as dividas recorrentes das olimpíadas. Então a discussão aqui não é complexo de “vira lata”. Estamos falando de projeto neoliberal que transforma o espaço urbano, público a partir de interesses de mercado, beleza?. Vale lembrar que é desse processo que a candidatura do Luiz Paulo Conde, na época secretário de urbanismo, se torna viável, o mesmo cara que se tornou secretário de cultura durante o governo do Sergio Cabral. Se você não está percebendo nenhuma conexão entre olimpíadas, capital privado e política continue lendo.

Na constituição de 1988 foi fundamentado juridicamente o que se chama de Plano Diretor que estabelecia questões normativas de como a cidade deve se organizar. É importante fazer lembrança obvia de que a constituição é fruto de um processo de redemocratização pós Ditadura Militar e que a intervenção do Estado em questões cotidianas e sociais era vistas como problemas. No contexto mundial temos a ascensão das políticas neoliberais, do governo Margaret Thatcher no Reino Unido e de Ronald Reagan nos EUA. Todas essas questões, ainda que de forma simplificada e redutiva, são contextos importantes no processo de reorganização do Estado brasileiro.

Assim, temos um fortalecimento das políticas neoliberais pela década de 1990, que dinamizam todo o projeto urbano na organização do que chamamos aqui de “Mega Eventos”. O neoliberalismo, que prega a diminuição da máquina estatal e da intervenção do Estado, principalmente na economia, mas também em todo o processo que estrutura o modelo de sociedade, inclusive as cidades, ganha subsidio jurídico [2]Indico o excelente livro organizado pelo Emir Sader e Paulo Gentili, com textos do Perry Anserson. SADER, Emir & GENTILI, Pablo (org.) Pós-neoliberalismo. Rio de Janeiro: Paz e Terra. 2003. Ou seja, o impacto neoliberal na década de 1990  gerou no governo FHC uma série de emendas constitucionais (liberais) [3]Cito a Emenda Constitucional nº 05, 15.08.95 que privatizou a canalização do gás e a Emenda Constitucional nº 06, 15.08.95 que revogou o artigo 171 da Constituição Federal, retirando a proteção do Estado as empresas nacionais em favorecimento de empresas estrangeiras que favoreceram o capital privado, principalmente estrangeiro com as famosas privatizações da infraestrutura.

Nesse sentido vemos um enfraquecimento do Estado em gerir os recursos essenciais das cidades. Para o neoliberalismo o Estado é, portanto, um gestor e planejador ineficaz para reorganizar a dinâmica da cidade e também responsável por gerar toda a desigualdade e que, sim, o livre funcionamento do mercado vai gerar qualquer eficiência em todo esse processo[4]Vale a leitura do livro Cidades Rebeldes, de David Harvey, em que o autor, que é geógrafo, mostra justamente a crise do capitalismo sob a perspectiva do urbanismo: como as cidades foram afetadas pelas políticas neoliberais e como recentes movimentos de explosão de resistência – as chamadas primaveras – estão relacionadas a este processo. Resumidamente, o “paranauê” é que se o Estado se modifica à lógica neoliberal, logo a cidade também.

Vivemos uma cidade de exceção

Carlos Vainer, urbanista e professor de UFRJ vem já a algum tempo discutindo a tese de que o Brasil vive um caso de “cidade de exceção”[5]VAINER, Carlos. Cidade de exceção: reflexões a partir do Rio de Janeiro. Anais: Encontros Nacionais da ANPUR, v. 14, 2013. Disponível em: http://unuhospedagem.com.br/revista/rbeur/index.php/anais/article/download/2874/2811. Acesso em 28 de julho de 2016., termo advindo da ciência política que estabelece a ideia de oposição ao estado de direito. Como assim “fessor”? Não vivemos um regime republicano e democrático? Segundo Vainer (2013), sim e não, pois a realização desses grandes eventos geraram uma série de procedimentos jurídicos e administrativos que beneficiaram certos grupos, distorcendo as regras gerais de funcionamento e vida nas cidades em favor da realização dos eventos. Não é que a cidade de exceção nasce com o mega evento esportivo; ela nasce, sim, de um processo que se aglutina e fica mais proeminente durante esses eventos. Um exemplo claro dessa influência foi a Lei Geral da Copa.

Vale a lista de “exceção”:

  • Privatização dos símbolos oficiais e do patrimônio cultural brasileiro pela Fifa através de um procedimento que abriram junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI (Artigo 4º a 7º) (Como historiador isso me deixou extremamente revoltado)
  • Impedimento ao comércio de rua e popular durante os jogos, meio de sustento de muita gente por ai. (Artigo 11).
  • Retirada de direitos conquistados por vários grupos sociais, como a meia-entrada e outros direitos dos consumidores (Artigo 26).
  • Permissão excepcional de venda de bebidas alcoólicas durante os jogos, favorecendo os patrocinadores. Isso foi um retrocesso em relação à legislação existente (Artigo 29). (Véi, eu sou um jovem etílico e me segurei pra não concordar com isso)
  • Infração direta ao Código de Defesa do Consumidor que isentou a Fifa de responsabilidade civil (art. 27, I). Essa para permitiu a venda casada (art. 27, II). Também trouxe restrições à liberdade de escolha do consumidor (art. 11). (Pra FIFA ficar de “bouas”)
  • Repressão da liberdade de expressão, da espontaneidade e da criatividade brasileira (Artigos 31 a 34). (MAMILOOOSS! É como se tivessem roubado meu direito de beber o que eu quiser)

Esses pontos presentes na lei apenas exemplificam o estado de privilégio que alguns grupos sociais, especificamente O CAPITAL (deixa eu ser marxista agora), conseguem obter a partir da política neoliberal no espaço público das cidades. Com as Olimpíadas não é diferente! A Lei Geral da Copa é pressuposto para a aprovação da Lei Geral das Olimpíadas. Não houve tempo para se discutir com a sociedade civil (nem tempo, nem vontade, diga-se…), o que apenas exemplifica a adequação aos interesses do Comitê Olímpico Internacional (COI).

Manifestações no espaço público nas cidades em que a tocha olímpica tem passado demonstram a total articulação dos movimentos sociais em crítica ao Estado que se alia ao poder privado e que, em matéria de gestão pública, tem sido totalmente incompetente. O exemplo máximo do estado do Rio de Janeiro que alega não ter dinheiro pra pagar o servidor público, mas que as vésperas das Olimpíadas declara estado de calamidade pública com o objetivo de garantir recursos da união para pagamento de despesas do “megaevento”. Os valores gastos com as olimpíadas alcançaram R$ 37,6 bilhões, sendo que desse valor, R$ 10 bilhões a mais do que o previsto na época da candidatura (R$ 28,8 bilhões). Onde está o comprometimento com a sociedade e os bens públicos?[6]Vale a pena dar uma olhada no dossiê que a Agência Pública fez sobre todo o processo das Olimpíadas: http://apublica.org/category/olimpiada/

Dinheiro público gasto para bancar um evento passageiro enquanto a máquina do Estado se encontra falida, servidores passam por dificuldades financeiras e aposentados ficam sem salários.  Lembremos do perdão R$ 138 bilhões em ICMS entre os anos de 2008 e 2013 durante o governo de Sérgio Cabral. Dinheiro que deixou de entrar nos cofres públicos, mas que favoreceu empresas do ramo de joias em R$ 230 milhões, que só contribuintes com alto valor aquisitivo podiam se beneficiar. Se a lógica neoliberal não existe aqui e não manda nos cofres públicos, eu paro de tomar cerveja, uma ameaça muito séria vinda de mim!

O caso da Vila Autódromo

Talvez a questão mais grave de toda essa estapafúrdia e ilógica realização das Olimpíadas tenha sido o grande número de remoções, tendo como um caso emblemático de luta e resistência o das famílias que moravam (e algumas resistem ainda no local) da Vila Autódromo, comunidade vizinha ao Parque Olímpico. Entre uma resistência truculenta com a guarda, corte de serviços básicos e pressão por parte da prefeitura do Rio, mais de 800 famílias foram realocadas ou receberam indenizações. O grande problema é que as famílias haviam recebido concessão de 99 anos para morarem na região (depois de muita luta contra o governo César Maia na época). A comunidade que surgiu como uma colônia de pescadores na década de 1960 e teve que enfrentar em toda a sua história a luta por seu direito a moradia.

Com a “vitória” do Rio de Janeiro como sede das Olimpíadas a luta se transformou em pesadelo para as famílias residentes na vila. É a prefeitura do PMDB e de Eduardo Paes que desapropria as famílias com dinheiro público para entregar à iniciativa privado e a especulação imobiliária, pois a região foi urbanizada e supervalorizada com as reformas e a realização dos jogos. E olha que não quero nem comentar o instagram social que a prefeitura tem feito nas favelas, as “maquiagens”, “filtros” e “cortinas” pra tampar o que é “feio” perante a comunidade internacional (Nunca se esqueçam do áudio do Dudu falando de Maricá).

Desse processo apenas 20 famílias resistiram a desocupação de seus lares e é nesse momento que

as coisas ficaram mais sérias. Ordens judiciais foram decretadas para retirada dos moradores a força e famílias que tiveram apenas duas horas para retirarem seus pertences. A resistência contra as ordens de despejo e demolição das casas foram encaradas com truculência, levando as famílias a um confronto direto com a guarda municipal (segurança publica ou privada?). Enfim, a escrotice mais perversa e covarde de um governo que deveria zelar pelo bem da população, mas óbvio que não! Os interesse do Dudu (que dizia constantemente que quem quisesse continuar morando poderia ficar) e do PMDB são claros, não é? O Temer que o diga, afinal, Estado mínimo pra que? Só pra favorecer o interesse do mercado. Pra ser covarde o Estado é “máximo”.

Maria da Penha líder comunitária da Vila Autódromo

D. Maria da Penha, líder comunitária da Vila Autódromo

Enfim, poucas famílias resistiram e alcançaram vitória ao conseguirem que a prefeitura aceitasse o projeto de urbanização da UFF e UFRJ para a Vila (projeto premiado internacionalmente). Receberam suas casas, um pouco da sua dignidade, mas o sofrimento que passaram não pode ser pago por nada nesse mundo. E não venha criticar isso. Você pode e deve ser critico, mas não seja babaca! Medalha de ouro pra esses moradores lindos! Pra Dona Maria da Penha também. Essa mulher foi simbolo da resistência (ela teve o nariz quebrado quando tentou impedir a demolição de uma casa) e recebeu até medalha na Câmara. Espero que seja de Ouro!

Depois do fim da festa

Opa, está chegando as Olimpíadas (chegaram ou já se foram dependendo de quando você ler esse artigo). O que ganhamos com isso? Quadras, ginásios poliesportivos, reforma urbana? O texto ficaria muito grande pra criticar tudo isso. Não daria pra discutir as mudanças na mobilidade urbana no Rio que isolou a periferia ao acesso a zona sul. “Vish”, é muita merda! A questão aqui é sobre as disputas pelos espaço público. Onde eu e você estamos nesse processo? Talvez até vire um futuro podcast.  Porém, contudo, todavia (salve o professor linguiça!) eu posso dizer que eu já ganhei. Foi lindo ver os manifestantes (servidores públicos de Angra dos Reis que estavam sem salários) correrem com a tocha roubada, uma verdadeira maratona, medalha de ouro inclusive, enquanto a pessoa que gravava o vídeo gritava “apagaram a tocha”. Eu sorri! Vencemos, MAS apagaram infelizmente o fogo das “Olimpocrisias”. Pelo menos foi divertido! Parabéns pra quem é atleta na educação. Vocês são o meu Flash preferido, quer dizer, prefiro a analogia com o Mercúrio dos X-Men. Wins!

Raone Ferreira
Professor de história da rede pública de Resende e morador de Volta Redonda. É formado em história pela UGB e mestrando do PPGEH pela UFRJ. Pesquisador na área de TICs e Ensino de história, também desenvolve pesquisas na área da história pública. Tem sérios problemas etílicos com cervejas artesanais. É musico, gamer, podcaster e frequentemente é "zoado" por escutar sertanejo universitário (o que não é verdade). Também é chamado de Baby e garoto mancebo, títulos honoráveis que justificam as vezes em escuta um "cala boca Raone".

Pra saber mais   [ + ]

1. Em Barcelona ouve processos de exclusão. Montreal até poucos anos ainda pagava as dividas recorrentes das olimpíadas. Então a discussão aqui não é complexo de “vira lata”. Estamos falando de projeto neoliberal que transforma o espaço urbano, público a partir de interesses de mercado, beleza?
2. Indico o excelente livro organizado pelo Emir Sader e Paulo Gentili, com textos do Perry Anserson. SADER, Emir & GENTILI, Pablo (org.) Pós-neoliberalismo. Rio de Janeiro: Paz e Terra. 2003
3. Cito a Emenda Constitucional nº 05, 15.08.95 que privatizou a canalização do gás e a Emenda Constitucional nº 06, 15.08.95 que revogou o artigo 171 da Constituição Federal, retirando a proteção do Estado as empresas nacionais em favorecimento de empresas estrangeiras
4. Vale a leitura do livro Cidades Rebeldes, de David Harvey, em que o autor, que é geógrafo, mostra justamente a crise do capitalismo sob a perspectiva do urbanismo: como as cidades foram afetadas pelas políticas neoliberais e como recentes movimentos de explosão de resistência – as chamadas primaveras – estão relacionadas a este processo
5. VAINER, Carlos. Cidade de exceção: reflexões a partir do Rio de Janeiro. Anais: Encontros Nacionais da ANPUR, v. 14, 2013. Disponível em: http://unuhospedagem.com.br/revista/rbeur/index.php/anais/article/download/2874/2811. Acesso em 28 de julho de 2016.
6. Vale a pena dar uma olhada no dossiê que a Agência Pública fez sobre todo o processo das Olimpíadas: http://apublica.org/category/olimpiada/

Comentários

Uma Comentário para “Medalha de ouro, mas não para as Olimpíadas”
  1. Neper disse:

    “Alguém corta o microfone do Raone?” kkkkkkkkkkkkk =P

    Cara, adorei a reflexão e torço para que o povo Brasileiro aprenda com os seus erros, olhe ao seu redor e mude. Sei que vou poder contar com vocês, queridos professores de história, para mostrar aos alunos o outro lado desses “grandes eventos” e garantir, através de excelentes projetos, como o “Sobre História” que minha esperança de ver um Brasil melhor nunca se apague.

    Desde já muito obrigado. =D

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